JURISDICAO CONSTITUCIONAL - 7ª ED forense universitari
A busca por uma compreensão adequada do texto constitucional, portanto, deve ser premissa de todas as instituições e agentes públicos.No entanto, tendo em vista que a última palavra sobre a interpreta...
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COLECAO METODO ESSENCIAL - DIREITO CONSTITUCIONAL - 2ª ED metodo
Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em u...
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JURISDICAO CONSTITUCIONAL DE CRISE forense
Na história recente, a República Federativa brasileira enfrentou tanto uma crise pandêmica como graves cenários de instabilidade política e constitucional, motivos que levaram o Supremo Tribunal Feder...
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CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - 42ª ED forense
Este livro foge ao modismo e reflete um padrão cultural consagrado na Europa. Voltado aos estudantes, apresenta cada um dos grandes temas do Direito Constitucional, particularmente as instituições est...
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DO PODER JUDICIARIO - 2ª ED forense
Cinco das sete Constituições do Brasil compreendem parte dessa mudança e correspondem a pontos cardeais imprescindíveis à formação política e sociológica do país. Nesse sentido, há que se ater aos esc...
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DIREITO CONSTITUCIONAL DESCOMPLICADO - 22ª ED metodo
O livro que transporta você para a sala de aula. Direito Constitucional Descomplicado aborda todos os temas relevantes da disciplina, contemplando o conteúdo dos principais editais dos concursos públi...
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MANDATO DE SEGURANCA forense universitari
[...] O mandado de segurança, embora, no Brasil, tenha precedido esse arcabouço teórico – pois a ferramenta surgiu com a Constituição de 1934 –, nela encontrou impulso e subsídios mais profundos para ...
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DIREITO CONSTITUCIONAL - EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA metodo
O ENAM – Exame Nacional da Magistratura – tem como objetivo instituir habilitação nacional como pré-requisito para inscrição nos concursos da magistratura, de modo a garantir um processo seletivo idôn...
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DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NA CONSTITUICAO DE 1988 3ª EDICAO atlas concurso, juri
"O tema da discricionariedade administrativa, nesta obra, é analisado do ponto de vista das limitações que a Administração Pública sofre, no exercício de seus poderes, em decorrência não só de restriç...
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SERIE QUESTOES COMENTADAS - DIREITO CONSTITUCIONAL - ESAF - 2ª EDICAO metodo
A Série Questões Comentadas tem, essencialmente, o objetivo de suprir duas necessidades imprescindíveis à adequada preparação para concursos públicos: direcionar o estudo do candidato ao estilo própri...
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EXAME DE SUFICIENCIA CFC COMENTADO - 2ª ED atlas exatas, humana
O objetivo deste livro é orientar bacharéis em Ciências Contábeis para a realização do exame de suficiência, como um instrumento complementar que possa contribuir para o êxito no exame de qualificação...
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CONSTITUICAO DO BRASIL INTERPRETADA E LEGISLACAO CONSTITUCIONAL 9ª EDICAO atlas concurso, juri
“A excelência deste trabalho e o alto nível científico de que ele se reveste constituem fatores, que, além de confirmarem o expressivo significado e a importância da produção intelectual do Professor ...
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REPECURSSAO GERAL DA QUESTAO CONSTITUCIONAL forense
“Introduzida na ordem jurídica brasileira pela Emenda Constitucional 45/2004, a repercussão geral passou a consubstanciar requisito específico de admissibilidade do recurso extraordinário. O institut...
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CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS E O PODER DE TRIBUTAR NA CONSTITUICAO DE 1988, O forense
“Este livro examina o controle de constitucionalidade das leis em sua dimensão universal, com profunda incursão no Direito Comparado, e na sua aplicação ao Direito Brasileiro, particularizando o contr...
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CONSTITUCIONALISMO E DIREITOS FUNDAMENTAIS metodo
–A complexidade normativa do direito fundamental ao meio ambiente; –A função social da propriedade imobiliária rural e a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária; –Direito ao...
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30 ANOS DA CONSTITUICAO BRASILEIRA - DEMOCRACIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E INSTITUICOES forense
“A Constituição Brasileira de 1988 é, inequivocamente, o resultado do movimento civil e popular, iniciado em 1983, pela realização de eleições presidenciais diretas no Brasil, o memorável ‘Diretas Já’...
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TEORIA DO ESTADO E DA CONSTITUICAO - COLECAO FORA DE SERIE - 5ª ED forense
A Editora Forense tem a grande honra de comunicar ao mundo jurídico, nacional e internacional, o lançamento da quinta edição da Teoria do Estado e da Constituição, do Prof. Doutor Jorge Miranda. Bem c...
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ALGUNS ANDAIMES DA CONSTITUICAO - 2ª ED forense
O marco dos trinta anos de promulgação da Constituição Federal de 1988 traz consigo a oportunidade de fazer um balanço da cultura constitucional que se desenvolveu desde então, bem como de avistar nov...
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PODER MODERADOR NA REPUBLICA PRESIDENCIAL, O - 4ª ED forense
"O marco dos trinta anos de promulgação da Constituição Federal de 1988 traz consigo a oportunidade de fazer um balanço da cultura constitucional que se desenvolveu desde então, bem como de avistar no...
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HISTORIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO - 2ª ED forense
O marco dos trinta anos de promulgação da Constituição Federal de 1988 traz consigo a oportunidade de fazer um balanço da cultura constitucional que se desenvolveu desde então, bem como de avistar nov...
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EM TORNO DA CONSTITUICAO - 2ª ED forense
"O marco dos trinta anos de promulgação da Constituição Federal de 1988 traz consigo a oportunidade de fazer um balanço da cultura constitucional que se desenvolveu desde então, bem como de avistar no...
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TEORIA GERAL DO ESTADO E DA CONSTITUICAO - 11ª ED forense
Esta obra proporciona aos estudantes e profissionais das áreas de Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas noções fundamentais de Teoria Geral do Estado e da Constituição. Trata-se de um estudo introdu...
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DECISOES CONTROVERSAS DO STF - DIREITO CONSTITUCIONAL EM CASOS forense
Não se contesta que nossa atual Constituição Federal, quando comparada às demais que existiram na história brasileira, representa aquela que, com mais segurança e maior grau de proteção a direitos fun...
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SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS - PRINCIPAIS DECISOES - 4ª ED. atlas concurso, juri
elegância do texto, a resposta acadêmica e o entusiasmo dos leitores transformaram Suprema Corte dos Estados Unidos – Principais Decisões em um clássico. A 4ª edição do livro confirma predicados raram...
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SISTEMA S - FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS forense
Sistema S: Fundamentos Constitucionais, de Edvaldo Nilo de Almeida, é uma excelente obra para conhecimento do regime jurídico das contribuições sociais para instituições não governamentais, à luz do q...
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DEMOCRACIA - SUBSTANTIVO FEMININO forense
Em uma iniciativa inédita, a obra Democracia: Substantivo Feminino congrega reflexões e análises acerca da sempre atual temática da democracia sob a perspectiva de mulheres representantes dos mais div...
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DIREITO CONSTITUCIONAL - 39ª ED atlas concurso, juri
O conteúdo é enriquecido com a citação da posição do Supremo Tribunal Federal em todas as questões importantes, indicando os repertórios ou mesmo o Diário da Justiça, no qual a íntegra da ementa ou do...
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CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - 5ª ED forense
Curso de Direito Constitucional se ocupa dos princípios constitucionais e seus corolários, da teoria dos direitos fundamentais, do sistema organizado pela Constituição para a tutela de direitos e do e...
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TEORIA GERAL DO ESTADO E CIENCIA POLITICA atlas concurso, juri
O autor analisa os aspectos históricos do surgimento do Estado moderno e os motivos pelos quais se obedece à ordem jurídica estatal, trabalhando os conceitos de justificação, legitimidade e legalidade...
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A REFORMA CONSTITUCIONAL - COLECAO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO - 2ª ED forense
O direito público, especialmente o constitucional, notabiliza-se por ser mais dependente de pré-compreensões e premissas contextuais quando da atividade de concretização/interpretação. Por isso, levar...
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O PROBLEMA DO OBJETO DA TEORIA GERAL DO ESTADO - COLECAO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO - 2ª ED forense
O direito público, especialmente o constitucional, notabiliza-se por ser mais dependente de pré-compreensões e premissas contextuais quando da atividade de concretização/interpretação. Por isso, levar...
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CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - 14ªED atlas concurso, juri
Direito Constitucional orientado e sistematizado. Fundamentado na doutrina nacional e estrangeira, bem como na mais atualizada jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, Guilherme Peña de Moraes traz...
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